Integração vai reforçar comércio com vizinhos e reduzir tempo e custo das exportações para a Ásia (Integração Sul-Americana)

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Tebet e secretários apresentam projeto de cinco rotas sul-americanas para a imprensa e para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)

O projeto das cinco rotas de integração e desenvolvimento sul-americano, desenhado no Ministério do Planejamento e Orçamento, tem o papel duplo de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia, disse a ministra Simone Tebet nesta terça-feira (12/12), em conversa com jornalistas na sede do ministério. Também participaram o secretário de Articulação Institucional, João Villaverde, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, e o diretor Luciano Severo.

Durante muitos anos, o foco do Brasil no comércio eram os países da Europa e os Estados Unidos, o que privilegiou as rotas pelo Atlântico, até pelo vasto litoral do país margeado por esse oceano.  Nos últimos anos, ocorreu um deslocamento da produção rumo aos Estados do Centro-Oeste e do Norte e um incremento muito forte do comércio com os países asiáticos, disse a ministra tanto para os jornalistas como para os membros do CDESS. O peso da exportação da agropecuária do Centro-Oeste no total da exportação desse segmento, por exemplo, passou de 17% em 2000 para 45% do total em 2022.

Em 2002, quando a agenda de integração sul-americana tinha acabado de ser inaugurada a partir do Ministério do Planejamento, a corrente de comércio entre o Brasil e os vizinhos era muito parelha com a asiática. O Brasil importava US$ 8,7 bilhões dos vizinhos da América do Sul e US$ 8 bilhões dos asiáticos. Nas exportações, os valores também eram próximos: US$ 7,4 bilhões em bens e serviços para os países da América do Sul e US$ 8,8 bilhões aos asiáticos. Desde então, as exportações para a Ásia explodiram:  chegaram a US$ 139,2 bilhões de janeiro a novembro deste ano. Para os vizinhos, o crescimento foi bem mais modesto, atingindo US$ 40 bilhões.

Os dados, ponderou a ministra, sugerem tanto que o Brasil pode aumentar o comércio com os países vizinhos, como a pujança com a Ásia indica que é preciso buscar novas rotas. "O que vemos hoje, comprovado por números e pela quilometragem, é que o caminho mais fácil a percorrer para chegar à Ásia é pelo Pacífico. E nós não estamos falando aqui de produtos industrializados que vêm de São Paulo e das fábricas, nós estamos falando de produtos do interior do Brasil, cujo caminho via Pacífico se mostra mais eficiente", disse a ministra.

Tebet lembrou que quando algumas das cinco rotas de integração estiverem concluídas - e as primeiras devem ficar prontas já em 2026 -, o tempo de transporte de mercadorias entre o Brasil e a Ásia pode ser reduzido em até 20 dias (dependendo da origem e do destino), com redução do custo e do tempo, gerando expressivo aumento de competitividade dos produtos brasileiros.

Tebet lembrou que, no dia 30 de maio, o presidente Lula recebeu os 11 chefes de Estado da América do Sul e, nessa reunião, conhecida como Consenso de Brasília, os líderes reafirmaram o compromisso com a integração regional. "Uma semana depois criamos o Subcomitê para Desenvolvimento e Integração Sul-Americana para responder a essa agenda", disse a ministra.

O MPO chamou todos os 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com os países da América do Sul e recebeu deles a lista de obras que cada um considerava prioritárias para estimular a integração. Essas obras foram cruzadas com as 9,2 mil obras do Novo PAC e indicaram uma lista de 124 empreendimentos com caráter direto de integração sul-americana, que estão sendo chamadas de PAC da Integração. São empreendimentos que envolvem infovias, rodovias, pontes, portos, hidrovias, aeroportos, ferrovias e linhas de transmissão de energia elétrica. Colocadas no mapa, essas obras apontaram cinco rotas de integração. Tebet apresentou cada uma delas e indicou suas respectivas obras prioritárias.

Renata Amaral detalhou o acordo entre BNDES, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CAF-banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe e Fonplata para aportar até R$ 50 bilhões (US$ 10 bilhões) na integração sul-americana. BNDES e CAF vão entrar com R$ 15 bilhões cada um, enquanto o BID vai aportar R$ 17 bilhões e o Fonplata, R$ 3 bilhões. Os recursos do BNDES serão para projetos no Brasil e os demais bancos, prioritariamente, vão apoiar projetos nos demais países, mas também podem financiar obras no Brasil. No caso do Brasil, a maior parte das obras está no Novo PAC e terão recursos orçamentários. "Mas no caso do orçamento, são recursos já previstos", explicou a ministra.

"Os presidentes dos quatro bancos assinaram uma declaração na qual se comprometem a destinar uma parte da carteira deles especificamente para a integração regional. Depois as aprovações serão de projeto a projeto", explicou Amaral.  Villaverde complementou informando que os bancos também vão ajudar na estruturação dos projetos porque para alguns Estados e municípios faltam recursos humanos para elaborar os projetos. "Os bancos vão ajudar com capital humano e com expertise à estruturação do projeto e do financiamento", explicou.

Villaverde reforçou que o trabalho do subcomitê de integração continua. Já foram feitas mais de 20 reuniões com Estados, ministérios e órgãos do governo e esse trabalho continua, pois além do mapeamento das obras, também foi feito um mapeamento de gargalos de serviços públicos (Receita Federal e Anvisa, por exemplo) que são necessários para dar fluidez ao comércio de mercadorias entre os países. "Fizemos uma escuta ativa à federação e agora entraremos em uma fase de diálogo com nossos vizinhos", explicou o secretário de Articulação Institucional.

Nesse sentido, o diretor Luciano Severo explicou que o subcomitê sugeriu a criação de um comité interministerial e uma instância entre os países para cuidar da governança da integração, e que o projeto representa a retomada do papel do Ministério do Planejamento e Orçamento em uma agenda que sempre foi dele: o planejamento da integração regional.

Fonte Internet: Ministério do Planejamento e Orçamento, 12/12/2023