Declaração conjunta MDIC-DOC sobre 21ª sessão plenária (Diálogo Comercial EUA-Brasil)

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Leia abaixo declaração conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Departamento de Comércio dos EUA (DOC) a respeito da 21ª Plenária do Diálogo Comercial EUA-Brasil, realizada em Brasília em 6 de novembro

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SECEX/MDIC) e a Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos EUA (DOC) têm o prazer de emitir esta Declaração Conjunta comemorando a 21ª Plenária do Diálogo Comercial EUA-Brasil realizada em 6 de novembro de 2023 em Brasília, Brasil.

Desde que o trabalho começou com a primeira Plenária em 2006, o Diálogo Comercial amadureceu para se tornar uma parceria sólida entre o MDIC e o DOC. Essa parceria capacita os funcionários de ambos os governos a trabalharem juntos em direção a um objetivo comum - melhorar nossas economias por meio do aumento do comércio e investimento bilaterais.

O trabalho de longa data relacionado à facilitação do comércio, às boas práticas regulatórias, ao comércio na economia digital e aos padrões continua sendo a espinha dorsal do Diálogo Comercial. Reafirmamos nossa intenção de trabalhar juntos para prevenir, reduzir e remover barreiras não tarifárias e barreiras técnicas desnecessárias ao comércio, ajudando a apoiar o crescimento do comércio e investimento bilaterais. O Diálogo mantém sua intenção abrangente de:

· Apoiar a implementação do Protocolo EUA-Brasil sobre Regras Comerciais e Transparência;

· Promover um ambiente de cooperação contínua e futura;

· Apoiar os esforços de ambos os países para melhorar as cadeias de suprimentos resilientes; e

· Permanecer engajado com o setor privado e outras partes interessadas.

Em 2022/2023, o Diálogo Comercial executou programas para:

· Apoiar a implementação dos Anexos de Boas Práticas Regulatórias e Administração Aduaneira e Facilitação do Comércio do Protocolo EUA-Brasil sobre Regras Comerciais e Transparência;

· Promover uma colaboração mais estreita em padrões, metrologia e avaliação da conformidade;

· Expandir o trabalho de ponta no setor digital com discussões focadas em cibersegurança, inteligência artificial e fluxos transfronteiriços de dados; e

· Apoiar inovadores melhorando nossos sistemas de propriedade intelectual, aumentando as eficiências e reduzindo os backlogs de pedidos.

O Diálogo Comercial continua sendo ágil ao responder às necessidades em evolução da comunidade empresarial por meio de programação inovadora. Em 2023, o Diálogo Comercial lançou duas novas iniciativas:

· O Grupo de Trabalho de Comércio e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo focar na prevenção de barreiras não tarifárias que podem surgir de esforços para enfrentar as mudanças climáticas e proteger os direitos dos trabalhadores. Seus tópicos iniciais para discussão incluem melhores práticas relacionadas à economia circular, conduta empresarial responsável e assistência ao ajuste comercial.

· A nova linha de trabalho de Promoção Comercial do Grupo de Trabalho de Promoção e Facilitação do Comércio tem como objetivo apresentar discussões sobre os esforços de cada governo para garantir que os benefícios do comércio internacional alcancem todos os segmentos da sociedade. As discussões iniciais têm a intenção de se concentrar em comércio e gênero.

Desde 2006, o Diálogo Comercial EUA-Brasil tem sido uma parceria consistente, confiável e eficaz que entrega resultados concretos às comunidades empresariais, com o objetivo de melhorar a economia de todas as comunidades nos Estados Unidos e no Brasil. O DOC e o MDIC têm orgulho do que foi realizado e reconhecem que ainda há muito trabalho a ser feito. Estamos comprometidos em trabalhar com nossas comunidades empresariais para promover a prosperidade compartilhada e fomentar o crescimento econômico nos Estados Unidos e no Brasil.

O Departamento de Comércio dos EUA espera sediar a 22ª Plenária do Diálogo Comercial em 2024 em Washington, D.C.

Fonte Internet: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, 05/12/2023