Novos processos de governança e modernização estão entre as ações de destaques no Mapa em 2023

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Setor também deu início ao processo de concurso público que vai selecionar profissionais de áreas diversas para cargos efetivos e temporários

A Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (SE/Mapa) fechou o primeiro ano da nova gestão com resultados positivos. Implementou um novo processo de governança e modernização de todos os sistemas da pasta, com destaques para a gestão de recursos humanos e financeiros e de Tecnologia da Informação, o lançamento do concurso público para cargos efetivos e temporários e os investimentos na qualificação dos servidores.

Dentre as iniciativas estruturantes, destacam-se o programa de recuperação de estradas vicinais, o fortalecimento do Plano Nacional de Fertilizantes com ações que resultaram no aumento de 6% da produção nacional e a retomada do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba para o desenvolvimento sustentável do setor na região.

"O resultado de todo esse trabalho é que batemos diversos recordes no primeiro ano de gestão. Em 2024, sob orientação do presidente Lula e do ministro Carlos Fávaro, seguiremos unidos reconstruindo o Brasil", ressalta o secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda.

Confira os destaques da SE em 2023:

Este ano, o Mapa lançou um concurso público para provimento de 520 postos efetivos no órgão - o último certame foi realizado em 2017. Já para contratação temporária, foram abertas 79 vagas para os postos de trabalho de auxiliar e técnicos de laboratório, farmacêutico e químico.

Para as vagas efetivas, a seleção fará parte do Concurso Nacional Unificado do Governo Federal. Os postos são para Auditor Fiscal Federal Agropecuário; Analista em Ciência e Tecnologia; Tecnologista; Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; Agente de Atividades Agropecuárias; e Técnico de Laboratório. Já no temporário, a realização está sendo feita por meio de Processo Seletivo Simplificado.

A Secretaria-Executiva promoveu neste ano programas de capacitação e desenvolvimento de pessoal. Por meio da Escola Nacional de Agropecuária (Enagro) foram ofertados 93 cursos, que ocorreram por meio de 387 turmas e promoveram a capacitação e certificação de cerca de 13 mil pessoas, entre cursos on-line e presenciais.

Buscando diminuir a dependência externa do Brasil em fertilizantes e alcançar a autonomia tecnológica no setor, a Secretaria-Executiva trabalhou no fortalecimento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que resultou que resultou no aumento de 6% da produção nacional.

O avanço é relevante pois o Brasil, apesar de ser responsável por 8% do consumo global de fertilizantes - ocupando a quarta posição, atrás apenas da China, Índia e dos Estados Unidos - importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no país.

O Plano Nacional de Fertilizantes, bem como o aumento da produção nacional, é relevante para que o Brasil adquira autonomia e deixe para trás a tradicional dependência externa destes insumos.

Um outro trabalho iniciado neste ano foi o Programa de recuperação de estradas vicinais. Executado pela Secretaria-Executiva e as Superintendências Federais Agropecuárias (SFA), a ação é celebrada por meio de convênios para melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção e, consequentemente, o abastecimento de alimentos no país. Somente em 2023, foram quase R$ 1 bilhão para estados e municípios.

São recursos provenientes de emendas parlamentares para atender as demandas de municípios e estados brasileiros. A melhoria das estradas também beneficia o deslocamento da população rural aos serviços de educação e saúde nos municípios.

"As ações visam dar mais agilidade e eficiência às obras, tendo em vista as várias dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais nos últimos anos, com adversidades climáticas seguidas e carência de infraestrutura logística de deslocamento e escoamento", relata Lacerda.

Também por meio de convênios, a SE executa os repasses para as SFAs para aquisição de equipamentos agrícolas para impulsionar a agropecuária dos municípios, proporcionando mais produtividade, segurança e celeridade no escoamento da produção e garantindo o incremento da renda aos produtores.

Foi publicado, em novembro, o Decreto Nº 11.767  , que dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba. O Plano visa a promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, fundado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais que resultem na melhoria da qualidade de vida da população.

A região do Matopiba abrange microrregiões geográficas localizadas nas áreas majoritariamente de cerrado na fronteira dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia. As primeiras sílabas de cada estado formam a palavra conhecida como Matopiba.

O estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33  mostrou que a região formada pelo Norte e Nordeste dos estados de Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11%) e Bahia (18%), conhecida como Matopiba, tem uma dinâmica diferenciada de crescimento agrícola.

Os quatro estados devem atingir uma produção de grãos de 48 milhões de toneladas nos próximos dez anos, alta de 37%, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, em 2032/33. O crescimento da região deve ocorrer baseado na produtividade.

Nos últimos dez anos, a produção de grãos no Matopiba aumentou 92%, passando de 18 milhões de toneladas (safra 2013/14) para as atuais 35 milhões de toneladas.

Nos avanços da Tecnologia da Informação, a SE trabalhou na disponibilização do Painel de Influenza Aviária.  A ferramenta concentra em uma única base os registros nacionais de focos da doença, bem como permite que qualquer cidadão brasileiro acompanhe diariamente as atualizações de novas ocorrências e a localização.

Na página, ainda é possível conferir quais espécies afetadas, focos descartados, focos finalizados, localização das investigações com coleta de amostras, entre diversos outros dados.

Além deste painel, também foram entregues mais outros 16 projetos, entre eles o Sistema PesqBrasil, disponível para pescadores artesanais e industriais de todo o país.

Outro serviço foi a automatização dos controles das demandas recebidas pelo Mapa na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, conhecida como Fala.BR. A medida gerou evolução no atendimento, com melhor monitoramento e controle das demandas, cuja resposta dentro do prazo foi facilitada.

Fonte Internet: Ministério da Agricultura e Pecuária, 27/12/2023