ATOS LEGAIS (05/03/2024)

Voltar

ATO DECLARATÓRIO ALF/BSB Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024  (Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília) -  05/03/2024 - Pág. 22

Órgão Normativo: ALF-AER.BRASÍLIA/SRRF1ª/SGRFB/SAT/RFB/MF

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro

de Investigação de Origem.

PORTARIA Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas) -  05/03/2024 - Pág. 57

Órgão Normativo: SUROC/ANTT/MT

Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas. Revoga o normativo que menciona.

 

PORTARIA Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos) - 05/03/2024 - Pág. 23

Órgão Normativo: ALF-AER.GUARULHOS/SRRF8ª/SA/SGRFB/RFB/MF

Altera a Portaria ALF/GRU nº 3/2021 que disciplina as atribuições das Divisões, Serviços, Seções, Equipes, Grupos e CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos-SP.

 

Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 05/03/2024

Montagem: Abece