ATOS LEGAIS (04/03/2024)

Voltar

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024  (Secretaria de Defesa Agropecuária) -  04/03/2024 - Pág. 05

Órgão Normativo: SDA/MAPA

Aprova a Consolidação das Normas de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho, nacionais e importados. Revoga o normativo que menciona. Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01/04/2024.

 

PORTARIA INMETRO Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024  (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) -  04/03/2024 - Pág. 21

Órgão Normativo: INMETRO/MDIC

Retificação no Considerando da Portaria Inmetro nº 70/2024 que suspende por tempo indeterminado os requisitos aprovados pela Portaria Inmetro nº 93/2022 que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual.

 

PORTARIA RFB Nº 399, DE 1º DE MARÇO DE 2024  (Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil) -  04/03/2024 - Pág. 30

Órgão Normativo: RFB/MF

Altera a Portaria RFB nº 4.261/2020, que disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U.; 04/03/2024

Montagem: Abece