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  • Atos Legais (01/08/18)

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    1.8.2018

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2018 (Gabinete do Ministro - MAPA) 01/08/2018 - Pag. 10
    Órgão Normativo: GM/MAPA
    Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação Temporária de Equídeos", aprovados pela Resolução GMC-Mercosul nº 9/2018. Revoga as INs nºs 9 e 10, de 2008.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 25 DE JULHO DE 2018 (Gabinete do Ministro - MAPA) 01/08/2018 - Pag. 11
    Órgão Normativo: GM/MAPA
    Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Bovinos e Bubalinos para Reprodução", aprovados pela Resolução GMC-Mercosul nº 10/2018. Revoga a IN nº 4/2013.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2018 (Gabinete do Ministro - MAPA) 01/08/2018 - Pag. 13
    Órgão Normativo: GM/MAPA
    Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Sêmen Suíno Congelado", aprovados pela Resolução GMC-Mercosul nº 7/2017. Revoga a IN SDA nº 54/2002.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2018 (Gabinete do Ministro - MAPA) 01/08/2018 - Pag. 14
    Órgão Normativo: GM/MAPA
    Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação Definitiva de Equídeos", aprovados pela Resolução GMC-Mercosul nº 8/2018. Revoga normativos.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2018 (Gabinete do Ministro - MAPA) 01/08/2018 - Pag. 16
    Órgão Normativo: GM/MAPA
    Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Embriões de Bovinos e Bubalinos Coletados in vivo e ou produzidos in vitro", aprovados pela Resolução GMC-Mercosul nº 44/2017. Revoga a IN nº 23/2013.

    Fontes Internet: Aduaneiras / D.O.U., 01/08/18
    Montagem: Abece