Combate às fraudes
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5.1.2012
Autora: Rosana Hessel
Correio Braziliense - 05/01/2012
Com o dólar ainda em níveis que desagradam os exportadores, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, já avisou: o governo vai ampliar o combate a práticas desleais neste ano. "O Brasil aplicou uma série de medidas antidumping no ano passado e, mais recentemente, contra a fraude de produtos que entravam no país declarando uma origem, mas que vinham de outro lugar. Houve um esforço em combater práticas e é razoável esperar que ele se intensifique", afirmou a secretária em entrevista ontem ao programa Brasil em Pauta, da TV NBR. Ela lembrou que serão contratados 150 técnicos e investigadores para ampliar o quadro de defesa comercial.
O governo trabalha com uma expectativa de R$ 1,80 para o dólar em 2012, bem abaixo dos R$ 2,40 que a indústria chegou a idealizar pouco antes da crise global de 2008. No primeiro ano de mandato, a presidente Dilma Rousseff colocou o país na liderança de medidas contra a concorrência desleal. O Departamento de Defesa Comercial tem 86 medidas antidumping em vigor e 37 investigações em andamento. Entre outubro de 2010 e abril de 2011, eram 25 investigações em curso, o maior número entre os países do G-20 (grupo das mais importantes economias do planeta), conforme um levantamento da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Esse aumento das medidas coincide com a valorização do real frente ao dólar. A moeda forte deu um gatilho nas importações e fez o deficit da indústria chegar perto de US$ 100 bilhões de acordo com estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), apesar de o governo registrar superavit na balança comercial graças às exportações de itens agrícolas e minerais. Na segunda-feira, durante a divulgação do saldo positivo de US$ 29 bilhões em 2011, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, sinalizou a adoção de um novo pacote, até o fim de março, para incentivar a venda de produtos industrializados no exterior.
"O aumento das ações antidumping é natural, mas elas representam apenas 2% a 3% das importações brasileiras. É importante não confundir defesa comercial com protecionismo, o que só é benéfico para a indústria em um período muito curto", disse o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Ivan Ramalho.
Alívio tributário
Atendendo a um pedido de multinacionais instaladas no Brasil, a Receita Federal aumentou em 11% os preços em reais dos produtos remetidos das filais para as matrizes no exterior em 2011. A medida, de natureza contábil, visa compensar a queda do dólar no ano passado e evitar que as empresas acabem pagando mais imposto por causa dessas operações feitas internamente. "Com o aumento do real, as empresas teriam que pagar um tributo que só existiria por conta da variação cambial", explicou o chefe substituto da Divisão de Tributação Internacional da Receita, Flávio Barbosa.