Incentivos fiscais serão debatidos no Fórum NetMarinha
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7.11.2011
Incentivos fiscais serão debatidos no Fórum NetMarinha
CURITIBA - Os incentivos fiscais concedidos por vários estados brasileiros às empresas importadoras, que incluem a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não têm se refletido nas arrecadações estaduais. Muito pelo contrário, os estados continuam registrando crescimento contínuo quando se analisa o recolhimento desse tributo. Santa Catarina, por exemplo, que é um dos estados que beneficia as empresas importadoras, apresentou um aumento de 18,5% na arrecadação de ICMS no primeiro semestre de 2011. Na sequência aparecem Goiás com +17%; Rio Grande do Sul com + 9%, Paraná com +7,5% e Rio de Janeiro com +8,8%. Já nos estados de São Paulo e Minas Gerais, que dizem não conceder incentivos aos importadores, a arrecadação cresceu 11% e 11,3%, respectivamente
Mirian Gasparin
9h20 - 4/11/2011
O estado de Santa Catarina é um dos que se benificiaram com o incentivo.
Os incentivos fiscais aos importadores podem ser classificados como sonegação ou são catalisadores de desenvolvimento logístico regional? Como se justifica a redução de alíquota e maior arrecadação de impostos? Quais os impactos para a economia brasileira se os incentivos às importações forem abolidos? Estas questões nortearão o primeiro dia de debates do Fórum NetMarinha, que acontece em paralelo ao Itajaí Trade Summit, no auditório do Centreventos, em Itajaí. O evento está programado para os dias 16 a 18 de novembro próximos.
Para a mediadora do debate, a jornalista Mirian Gasparin, os incentivos fiscais às empresas importadoras acontecem principalmente pela falta de um plano de desenvolvimento econômico estruturado da União, o que faz com que os estados adotem políticas internas autônomas para estimular o desenvolvimento social e econômico de seus territórios, e que alguns preferem chamar de guerra fiscal. "Uma coisa é certa: o desejo de crescer não pode ser negado", observa.
Segundo a jornalista, os estados têm no ICMS uma ferramenta importante para atrair novos empreendimentos. Embora oficialmente 14 estados admitam que concedem incentivos fiscais, a verdade é que praticamente todos oferecem alguma forma de benefício fiscal. "O desenvolvimento pressupõe a expansão harmoniosa, mas o que estamos assistindo atualmente significa um crescimento desarticulado dos estados por falta de um plano nacional".
Entre os anos de 2005 e 2010, só as importações de bens de consumo cresceram em dólar 270%. No total, as importações brasileiras aumentaram em dólar 147% neste mesmo período. No primeiro semestre de 2011, nossas importações somaram US$ 105,3 bilhões, sendo US$ 18,3 bilhões referentes a bens de consumo.
Este ano, a pedido da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abece), a consultoria Rosenberg & Associados fez um estudo em que mostra que a redução do ICMS para as importações não gera perda de arrecadação e também não interfere na decisão dos importadores. O documento, que será discutido durante o Fórum NetMarinha, no dia 16 de novembro preóximo, aponta que a arrecadação de ICMS subiu nos últimos anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, principalmente nos estados considerados "incentivadores". O crescimento da economia brasileira e a taxa de câmbio real são apontados como os responsáveis pelo crescimento virtuoso das compras no mercado internacional nos últimos anos.
Este estudo mostra também que não se alterou o ranking de estados importadores. Isso significa que não houve grande mudança na logística das importações brasileiras. Dos estados que usam incentivos fiscais, só Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul mudaram de forma expressiva sua colocação na lista. São Paulo e Rio continuam liderando o ranking.
Fórum NetMarinha e ITS 2011
Esse será o tema de abertura do Fórum NetMarinha, no ITS 2011, 16 de novembro, e reunirá empresários e autoridades para debater características de ambos os projetos. O ITS 2011(4º Itajaí Trade Summit) é destinado a profissionais de empresas exportadoras, importadoras, prestadoras de serviços e equipamentos. Fornecedores de variados segmentos, como tecnologia, transporte aéreo, cabotagem, seguradoras, entre outros, já confirmaram presença. Mais de 60 expositores vindos das regiões Sul e Sudeste do Brasil e do Mercosul estarão presentes. Informações e inscrições pelo site http://itajai.tradesummit.com.br/.
Serviço
ITS 2011 (4º Itajaí Trade Summit)
Data: 16, 17 e 18 de novembro, das 14h às 22h.
Local: Centro de Promoções Itajaí-Tur (Av. Ministro Victor Konder, 303, Centro - Pavilhão da Marejada, em Itajaí, SC).
Inscrições e informações:
http://itajai.tradesummit.com.br/
Outras informações pelo e-mail: marketing@netmarinha.com.br ou pelo telefone (48) 3321-0200.
Fonte Internet: NetMarinha, 07/11/11